A falta de estudos mais conclusivos sobre a eficácia de medicamentos justifica a demora na adoção de novas drogas de combate ao reumatismo, segundo avaliação da técnica do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha. “A maioria dos pedidos de registros tem finalidade paliativa, além de muitos estudos serem influenciados pelas indústrias farmacêuticas”, afirmou. O tema foi debatido nesta quarta-feira no Fórum Artrites, realizado na Câmara pelas frentes parlamentares da Saúde e das Hepatites.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 30 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de reumatismo. A doença inflamatória leva à deformidade crônica das articulações.
Maria Gadelha defendeu maior análise independente e detalhada das solicitações de novos medicamentos antes de sua adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com ela, é preciso deixar claro que quem avalia a tecnologia é independente de quem solicita e de quem faz a incorporação: “Isso é a garantia da isenção no processo de decisão”.
O diretor de Assistência Farmacêutica do ministério, José Miguel do Nascimento Júnior, afirmou que a questão econômica não determina a entrada ou não de novos medicamentos na lista do SUS. “O acesso à saúde não se dá pelo medicamento. Ele é apenas um elemento dentro do todo, que pressupõe centros de tratamento, médicos especializados, entre outros fatores”, disse.
Protocolo clínico
O reumatologista Luís Piva Júnior criticou a demora do Ministério da Saúde em atualizar o protocolo clínico – paralisado desde 2006 – para o tratamento contra reumatismo. “Por que certas áreas, como a de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids, têm incorporação de tecnologia em ritmo muito mais rápido?”, indagou. “Não é possível que um protocolo demore mais de quatro anos para ser analisado”, complementou.
O reumatologista Luís Piva Júnior criticou a demora do Ministério da Saúde em atualizar o protocolo clínico – paralisado desde 2006 – para o tratamento contra reumatismo. “Por que certas áreas, como a de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids, têm incorporação de tecnologia em ritmo muito mais rápido?”, indagou. “Não é possível que um protocolo demore mais de quatro anos para ser analisado”, complementou.
Segundo Piva, as doenças reumáticas são a terceira causa de aposentadoria e cerca de 50% dos pacientes reumáticos graves interrompem sua atividade profissional cinco anos após o início da doença. O governo, de acordo com ele, não tem condições de gerenciar as pesquisas solicitadas pelo ministério para atualização do protocolo.
Emenda 29
O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), solicitou aos participantes do evento ajuda para pressionar o Plenário a votar a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde. O projeto que regulamenta a medida (PLP 306/08) foi aprovado pelo Senado, mas a votação não foi completada na Câmara. Falta analisar destaque referente à adoção de uma contribuição social para a saúde, nos moldes da extinta CPMF.
O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), solicitou aos participantes do evento ajuda para pressionar o Plenário a votar a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde. O projeto que regulamenta a medida (PLP 306/08) foi aprovado pelo Senado, mas a votação não foi completada na Câmara. Falta analisar destaque referente à adoção de uma contribuição social para a saúde, nos moldes da extinta CPMF.
O pedido foi reforçado pelo presidente da Frente Parlamentar das Hepatites, deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG): “Enviem telegrama, e-mail, cópia de assinaturas para o presidente da Câmara pedindo a regulamentação da emenda”.
